Duas mulheres diagnosticadas com câncer que estavam enfrentando a interrupção de seus tratamentos de quimioterapia devido à escassez de medicamentos em Teixeira de Freitas recorreram a Defensoria Pública do estado para assegurar a continuidade do tratamento médico.
Uma mulher foi diagnosticada com câncer de mama, que teve a quimioterapia interrompida por falta de medicação adequada; e a segunda, com câncer em fase de metástase, que não consegue dar prosseguimento às sessões de quimioterapia também por escassez de medicamentos. Nas duas situações, a DPE obteve liminar favorável para que o poder público restabeleça, de imediato, os cuidados médicos.
A cidade vive uma crise na oferta de serviços oncológicos via Sistema Único de Saúde (SUS) penalizando pacientes com a falta de medicamentos e procedimentos médicos.
A interrupção dos tratamentos ocorreu após a prefeitura local cessar a oferta de serviços oncológicos para a população de 12 municípios vizinhos, que eram atendidos na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
A situação se agravou com a transição dos pacientes para o Hospital Costa das Baleias, recém-inaugurado e sob gestão estadual, que ainda está em fase de regulação. Diante desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia obteve liminares favoráveis para as duas pacientes, garantindo o restabelecimento imediato de seus tratamentos oncológicos.
O coordenador da Regional da DPE em Teixeira de Freitas, Caio Cruz, alertou para a gravidade da situação, destacando os riscos e prejuízos causados pela suspensão sumária dos serviços oncológicos. O Estado da Bahia acionou o Ministério Público para que a prefeitura retome suas responsabilidades e assegure a continuidade dos tratamentos até que a transição dos serviços seja efetiva.